Economia
Governo apresenta prestação social única com intuito de "justiça social"
Luís Montenegro considera esta prestação como uma "reforma social que há muito o país aguarda" e que visa conseguir "justiça social". A medida foi aprovada esta sexta-feira em Conselho de Ministros. O chefe do executivo diz que "ninguém ficará prejudicado".
O primeiro-ministro considera que esta contribuição, que vai juntar 13 apoios, visa simplificar o regime de apoio social, combater a exclusão social, apoiar quem precisa, combater a fraude e os abusos e incentivar as pessoas a voltar ao mercado de trabalho.
Montenegro afirma que a Prestação Social Única tem como objetivo “combater a exclusão social e apoiar verdadeiramente quem mais precisa”, com um “regime de simplificação, de cruzamento de dados, valorização do trabalho é um meio de combate à fraude e ao abuso”.
"Não vai prejudicar ninguém face à situação atual, não há aqui nenhum corte de nenhuma garantia do Estado. A única área em que haver alguma perda é para aqueles que estão a prevaricar", afirmou Luís Montenegro.
“É uma proposta que tem a marca da solidariedade plena na nossa sociedade. A solidariedade do Estado, de todos nós, com aqueles que enfrentam situações de fragilidade e de pobreza”, acrescentou Luís Montenegro.
“É uma proposta que tem a marca da solidariedade plena na nossa sociedade. A solidariedade do Estado, de todos nós, com aqueles que enfrentam situações de fragilidade e de pobreza”, acrescentou Luís Montenegro.
"Queremos um país, uma sociedade onde valha a pena trabalhar e onde a todos sejam dadas todas as possibilidades de ingressar e permanecer e sentirem-se realizados no mercado de trabalho".
O Governo não quer que "estas ajudas se transformem num cheque permanente e numa forma de vida. A ajuda do Estado tem de ser o instrumento para a pessoa se valorizar a si própria, criando para si projetos que a retirem da situação de pobreza e de vulnerabilidade".
O Governo não quer que "estas ajudas se transformem num cheque permanente e numa forma de vida. A ajuda do Estado tem de ser o instrumento para a pessoa se valorizar a si própria, criando para si projetos que a retirem da situação de pobreza e de vulnerabilidade".
Segundo Luís Montenegro, já em 2010, enquanto deputado da oposição, defendeu a criação "desta atividade solidária" para os que recebem prestação sociais não contributivas.
"É uma forma de valorizar o seu contributo e é uma forma de abrir caminho para que possam ter experiências profissionais, sociais, que lhes permitam, também, construir futuros projetos de trabalho", justificou.
"É uma forma de valorizar o seu contributo e é uma forma de abrir caminho para que possam ter experiências profissionais, sociais, que lhes permitam, também, construir futuros projetos de trabalho", justificou.
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros uma "reforma das prestações sociais não contributivas", criando uma Prestação Social Única que consolidará 13 apoios.
O primeiro-ministro falava no final da reunião do Conselho de Ministros, que decorreu na residência oficial em São Bento, sem responder a perguntas, antes de a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, apresentar o diploma em detalhe.
